MA · Leite APLV pelo SUS

Leite APLV pelo SUS no Maranhão: como conseguir a fórmula

No Maranhão, quem entrega o leite ou fórmula para APLV é o Governo do Estado, pelo Programa Leite Especial da Secretaria de Estado da Saúde, para crianças de até 3 anos. O primeiro passo é pedir ao médico um encaminhamento para a gastropediatria e marcar consulta com um gastropediatra da comissão do programa, em São Luís.

Quem fornece o leite para APLV no Maranhão

O SUS incorporou em 2018 as fórmulas para crianças de 0 a 24 meses com APLV (Portaria SCTIE/MS nº 67/2018), mas o protocolo nacional que diria como entregar ainda não foi publicado. No Maranhão, o Governo do Estado tem um programa próprio: o Programa Leite Especial, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), que entrega latas de leite especial a crianças de até 3 anos com APLV e/ou intolerância à lactose. A entrada no programa depende de laudo de um gastropediatra da comissão avaliadora, e a entrega das latas fica no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís. A página do programa no site da SES continua no ar em 2026, mas foi publicada em 2021, então endereços e telefones podem ter mudado.

Programa: Programa Leite Especial — Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA)

Passo a passo para pedir

  1. Peça ao médico da criança (no posto ou no particular) um encaminhamento para a gastropediatria e separe o cartão do SUS da criança.
  2. Marque a consulta com um gastropediatra da comissão avaliadora do programa, num dos hospitais de São Luís indicados pela SES.
  3. Se o médico achar que a criança precisa do programa, ele faz um laudo específico; quem indica a fórmula é o médico.
  4. Leve o laudo e as cópias dos documentos ao setor de protocolo da Secretaria de Estado da Saúde para abrir o processo.
  5. Com o cartão recebido no protocolo, um documento com foto e a cópia do laudo, vá ao Programa Leite Especial, no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, para retirar as latas.
  6. Se o pedido for negado ou o leite faltar, peça a resposta por escrito e procure a Defensoria Pública do Maranhão.

Onde pedir

A consulta é com um gastropediatra da comissão do programa. Pela página da SES (publicada em 2021), eles atendem no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Av. Cajazeiras, ao lado do Socorrão 1, Centro, São Luís), no Hospital da Criança municipal (Av. dos Franceses, Alemanha, marcação só presencial), na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (só para bebês nascidos lá) e na Casa Ninar (só para crianças em tratamento lá). O laudo e os documentos vão para o setor de protocolo da Secretaria de Estado da Saúde (telefone informado pela SES: (98) 3198-5571). As latas são retiradas no Programa Leite Especial, no ambulatório de gastropediatria do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, de segunda a sexta, das 8h às 17h (telefones informados pela SES: (98) 99116-0824, (98) 3222-6520 e (98) 3231-6880 ramal 205). Ligue antes de ir, porque a página é de 2021.

Documentos que costumam pedir

  • Laudo específico do gastropediatra da comissão avaliadora do programa
  • Encaminhamento médico para a gastropediatria (para marcar a consulta)
  • Cópia da certidão de nascimento da criança
  • Cópia do CPF e do RG dos pais
  • Cópia do cartão de consulta do hospital (quando a consulta foi no Hospital Juvêncio Mattos)
  • Cópia da carteira de vacina da criança
  • Cópia do comprovante de residência de onde a criança mora
  • Cópia do comprovante de renda dos pais (contracheque, carteira de trabalho ou Imposto de Renda)
  • Cópia do cartão do SUS da criança
  • Para retirar o leite: o cartão recebido no protocolo, documento oficial com foto e cópia do laudo

Quais fórmulas e para quem

A incorporação nacional (Portaria SCTIE/MS nº 67/2018) cobre fórmula à base de soja, fórmula extensamente hidrolisada (com ou sem lactose) e fórmula de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com APLV. A página do programa estadual lista como disponíveis, na época da publicação, fórmulas de aminoácidos (Neocate LCP para até 1 ano e Neocate Advance para mais de 1 ano), fórmula extensamente hidrolisada (Pregomin Pepti) e fórmula de soja (Nan Soja). Os nomes são só os que a SES cita; quem indica o tipo de fórmula é o gastropediatra do programa.

Idade: Crianças de até 3 anos, segundo a página do Programa Leite Especial da SES-MA.

Em São Luís

Em São Luís funciona o próprio programa estadual: a consulta é com os gastropediatras da comissão (Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Hospital da Criança e, em casos específicos, Maternidade de Alta Complexidade e Casa Ninar), o processo é aberto no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde e as latas são retiradas no Programa Leite Especial, no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos. Não achamos programa separado da Prefeitura de São Luís para leite ou fórmula de APLV.

Página oficial da prefeitura

E se negarem?

Peça a negativa por escrito, com o motivo, no programa ou no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde. Leve a negativa, o laudo e os seus documentos à Defensoria Pública do Maranhão: ela atende na área de saúde, tem um Núcleo de Defesa da Saúde e atende quem tem renda pessoal abaixo de 3 salários mínimos ou renda por pessoa da família de até 1,5 salário mínimo. Também dá para registrar o caso na Ouvidoria do SUS pelo 136 ou procurar o Ministério Público da sua cidade. Cada caso é analisado, e não há garantia de resultado.

Defensoria Pública do Estado do Maranhão – Atendimento · Ouvidoria do SUS: 136

Perguntas frequentes

O Governo do Maranhão dá leite para APLV de graça?

Sim. A Secretaria de Estado da Saúde tem o Programa Leite Especial, que entrega latas de leite especial para crianças de até 3 anos com APLV e/ou intolerância à lactose, com laudo de gastropediatra da comissão do programa.

Receita de pediatra particular serve para pegar o leite especial?

Ela serve como encaminhamento para a gastropediatria. Mas para entrar no programa é preciso o laudo de um gastropediatra da comissão avaliadora do programa.

Onde retiro o Neocate ou o Pregomin em São Luís?

No Programa Leite Especial, no ambulatório de gastropediatria do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Av. Cajazeiras, Centro), depois de abrir o processo no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde. Ligue antes, porque a página da SES é de 2021.

Meu filho tem 2 anos. Ainda tem direito ao leite do Estado?

Pela página da SES, o programa atende crianças de até 3 anos. Quem avalia se a criança continua precisando da fórmula é o gastropediatra do programa.

Outra pessoa pode pegar o leite no meu lugar?

Só os responsáveis pela criança ou alguém com procuração de um deles. O próprio programa tem modelo de procuração, é só pedir.

Fontes oficiais

Informações conferidas em 11 de outubro de 2026. Regras de governo mudam: confirme na Secretaria de Saúde antes de ir. Quem indica a fórmula é sempre o médico.