MG · Leite APLV pelo SUS

Leite APLV pelo SUS em Minas Gerais: como conseguir a fórmula

Em Minas Gerais, não achamos programa estadual publicado que entregue leite ou fórmula para APLV: quem organiza a entrega é a prefeitura. Em Belo Horizonte, o leite especial sai pelo Ambulatório de APLV da URS Saudade, para bebês de até 11 meses e 29 dias. O primeiro passo é ir ao centro de saúde com o relatório do médico.

Quem fornece o leite para APLV em Minas Gerais

O SUS incorporou em 2018 as fórmulas para crianças de 0 a 24 meses com APLV (Portaria SCTIE/MS nº 67/2018), mas o protocolo nacional que diria como entregar ainda não foi publicado. Na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais não encontramos programa, deliberação CIB-SUS/MG ou resolução publicada sobre leite ou fórmula para APLV. A única norma estadual de fórmula infantil que achamos é para bebês de mães com HIV, e não vale para APLV. Na prática, cada prefeitura organiza a entrega pela rede municipal de saúde. Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde entrega a fórmula pelo Ambulatório de APLV da URS Saudade, com protocolo próprio atualizado em 2026.

Programa: Ambulatório de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) – URS Saudade (Belo Horizonte) — Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Passo a passo para pedir

  1. Procure a unidade básica de saúde (centro de saúde ou posto) da sua cidade e leve o relatório do médico com os sinais da suspeita de APLV.
  2. Pergunte à unidade ou à Secretaria Municipal de Saúde se a cidade tem protocolo de leite ou fórmula para APLV e quais documentos ela pede.
  3. Em Belo Horizonte, o centro de saúde de referência agenda a consulta no Ambulatório de APLV da URS Saudade pelo sistema interno (SIGRAH).
  4. Peça ao centro de saúde a declaração de área de abrangência atual: em BH, ela é exigida para receber a fórmula.
  5. No ambulatório, a equipe avalia a criança; quem indica a fórmula é o médico, e a regulação do pedido fica com o próprio ambulatório.
  6. Vá às consultas e aos testes de provocação oral marcados: em BH, faltar sem justificativa pode tirar a criança do programa.
  7. Se a cidade disser que não fornece, peça a resposta por escrito e procure a Defensoria Pública de Minas Gerais.

Onde pedir

Na unidade básica de saúde (centro de saúde) da cidade onde a família mora. Em Belo Horizonte, o pedido começa no centro de saúde de referência, que encaminha ao Ambulatório de APLV da URS Saudade (Rua 28 de Setembro, 372, Esplanada). Médicos da rede SUS ou da rede particular podem fazer o encaminhamento, mas o agendamento é feito pelo centro de saúde. Se o bebê estiver internado em BH, o próprio hospital pede a fórmula para a alta por e-mail ao ambulatório (urs.saudade@pbh.gov.br).

Documentos que costumam pedir

  • Relatório médico de encaminhamento com os sinais e sintomas da suspeita de APLV (pode ser de médico do SUS ou particular)
  • Em Belo Horizonte: declaração de área de abrangência atual, emitida pelo centro de saúde de referência
  • Nas outras cidades: a lista que a Secretaria Municipal de Saúde pedir (não há lista estadual publicada)

Quais fórmulas e para quem

A incorporação nacional (Portaria SCTIE/MS nº 67/2018) cobre fórmula à base de soja, fórmula extensamente hidrolisada (com ou sem lactose) e fórmula de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com APLV. Em Belo Horizonte, o protocolo fala em fórmula substituta ao leite de vaca, e quem indica o tipo é o médico do Ambulatório de APLV. Para crianças de 1 a 2 anos e 11 meses que se alimentam por sonda e são acompanhadas no ambulatório, a prefeitura tem também fórmula de aminoácidos ou semielementar, por outro protocolo.

Idade: Em Belo Horizonte: de 0 a 11 meses e 29 dias (no bebê prematuro, conta a idade corrigida). Bebê com desnutrição pode receber depois de 1 ano, caso a caso. Crianças de 1 a 2 anos e 11 meses que se alimentam por sonda podem receber por outro protocolo. Nas outras cidades de Minas, depende do protocolo municipal.

Em Belo Horizonte

A Prefeitura entrega o leite especial (fórmula substituta ao leite de vaca) pelo Ambulatório de APLV da URS Saudade, que avalia, acompanha e regula o pedido. É preciso morar em BH e levar a declaração de área de abrangência do centro de saúde. A fórmula vai para bebês de até 11 meses e 29 dias com diagnóstico ou suspeita de APLV. O caminho começa no centro de saúde de referência, que agenda a consulta pelo sistema da rede. Crianças de outras cidades podem ser atendidas no ambulatório se encaminhadas pela central de marcação, mas não recebem a fórmula de BH. Protocolo e fluxo atualizados em agosto de 2026.

Página oficial da prefeitura

E se negarem?

Peça a negativa por escrito, com o motivo, na unidade de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde. Leve a negativa, o relatório médico e os seus documentos à Defensoria Pública de Minas Gerais: ela tem uma área de saúde pública que leva o pedido às secretarias de saúde do município ou do estado antes de ir à Justiça. Também dá para registrar o caso na Ouvidoria do SUS pelo 136 ou procurar o Ministério Público da sua cidade. Cada caso é analisado, e não há garantia de resultado.

Defensoria Pública de Minas Gerais – Saúde · Ouvidoria do SUS: 136

Perguntas frequentes

O Estado de Minas dá leite para APLV pela farmácia de alto custo?

Não achamos programa estadual publicado para leite ou fórmula de APLV em Minas. O pedido começa na unidade básica de saúde da sua cidade, e cada prefeitura organiza a entrega.

Em BH, como consigo o leite especial (fórmula) para o meu bebê com APLV?

Vá ao centro de saúde de referência com o relatório do médico. O centro de saúde agenda a consulta no Ambulatório de APLV da URS Saudade, que avalia o bebê e libera a fórmula se ele se encaixar nos critérios.

Meu filho já fez 1 ano. A prefeitura de BH ainda dá a fórmula?

Pelo protocolo de 2026, a fórmula vai até 11 meses e 29 dias. Depois disso, só caso a caso para criança com desnutrição, ou por outro protocolo para quem se alimenta por sonda. Converse com a equipe do ambulatório.

Receita de pediatra particular serve para pedir a fórmula em BH?

Sim, o fluxo da Prefeitura aceita encaminhamento de médico do SUS ou da rede particular. Mas o agendamento é feito pelo centro de saúde, e quem decide a fórmula é a equipe do ambulatório.

Moro em outra cidade de Minas. Posso pegar a fórmula em BH?

Não. O ambulatório de BH pode atender crianças de outras cidades encaminhadas pela central de marcação, mas a fórmula é só para quem mora em BH. Pergunte na Secretaria de Saúde da sua cidade.

Fontes oficiais

Informações conferidas em 11 de outubro de 2026. Regras de governo mudam: confirme na Secretaria de Saúde antes de ir. Quem indica a fórmula é sempre o médico.