PB · Leite APLV pelo SUS

Leite APLV pelo SUS na Paraíba: como conseguir a fórmula

Na Paraíba, não achamos programa estadual publicado que entregue leite ou fórmula para APLV: quem organiza a entrega é a prefeitura. Em João Pessoa, a fórmula sai pelas farmácias especializadas da Secretaria Municipal de Saúde, e o caminho começa na unidade de saúde da família (USF), que encaminha ao Ambulatório APLV do Hospital do Valentina.

Quem fornece o leite para APLV na Paraíba

O SUS incorporou em 2018 as fórmulas para crianças de 0 a 24 meses com APLV (Portaria SCTIE/MS nº 67/2018), mas o protocolo nacional que diria como entregar ainda não foi publicado. Na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba não encontramos programa, resolução CIB-PB ou norma publicada sobre leite ou fórmula para APLV. Na prática, cada prefeitura organiza (ou não) a entrega pela rede municipal. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde entrega a fórmula pelas suas farmácias especializadas e, desde fevereiro de 2026, acompanha as crianças no Ambulatório APLV do Hospital Municipal do Valentina. Em Campina Grande, a própria prefeitura informou à Defensoria Pública, em 2026, que não tem programa nem fluxo para fórmulas especiais e que hoje entrega, em geral, por decisão judicial; a Defensoria recomendou que a cidade crie um fluxo administrativo.

Programa: Ambulatório APLV – Hospital Municipal do Valentina (João Pessoa) — Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa

Passo a passo para pedir

  1. Procure a unidade de saúde da família (USF) ou o posto da sua cidade e leve o relatório do médico com os sinais da suspeita de APLV.
  2. Pergunte à unidade ou à Secretaria Municipal de Saúde se a cidade fornece leite ou fórmula para APLV e quais documentos ela pede.
  3. Em João Pessoa, a USF de referência faz o encaminhamento para o atendimento especializado, que confirma o diagnóstico e inclui a criança no protocolo.
  4. O atendimento especializado de João Pessoa é o Ambulatório APLV, no Hospital Municipal do Valentina, às segundas e quartas, com horário marcado; quem indica a fórmula é o médico.
  5. Com a fórmula liberada, a retirada em João Pessoa é feita nas farmácias especializadas da Secretaria Municipal de Saúde.
  6. Se a cidade disser que não fornece, ou se a fórmula faltar, peça a resposta por escrito e procure a Defensoria Pública da Paraíba.

Onde pedir

Na unidade de saúde da família (USF) da cidade onde a família mora. Em João Pessoa, a USF de referência encaminha a criança ao Ambulatório APLV do Hospital Municipal do Valentina (Rua Mariângela Lucena Peixoto, Valentina de Figueiredo), que atende às segundas e quartas com agendamento. A fórmula é entregue nas farmácias especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Nas outras cidades, quem responde é a Secretaria Municipal de Saúde.

Documentos que costumam pedir

  • Relatório médico com os sinais e sintomas da suspeita ou do diagnóstico de APLV
  • A lista que a Secretaria Municipal de Saúde pedir (não há lista estadual publicada, e João Pessoa não publicou a sua)

Quais fórmulas e para quem

A incorporação nacional (Portaria SCTIE/MS nº 67/2018) cobre fórmula à base de soja, fórmula extensamente hidrolisada (com ou sem lactose) e fórmula de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com APLV. Em João Pessoa, a prefeitura diz seguir o protocolo do Ministério da Saúde; quem indica o tipo de fórmula é o médico.

Idade: Em João Pessoa, a prefeitura segue a faixa do Ministério da Saúde (0 a 24 meses). Em 2026, o Ambulatório APLV começou atendendo crianças que já passaram dos 2 anos, para reavaliar quem ainda precisa da fórmula. Nas outras cidades, depende da prefeitura.

Em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Saúde entrega a fórmula pelas suas farmácias especializadas. Desde 4 de fevereiro de 2026, as crianças com APLV são acompanhadas no Ambulatório APLV do Hospital Municipal do Valentina, com médico, nutricionista e outros profissionais, às segundas e quartas, com horário marcado. O caminho começa na unidade de saúde da família (USF) de referência, que faz o encaminhamento. Em 2026 houve falta de fórmula nas farmácias da prefeitura (janeiro e maio), e o caso foi levado ao Ministério Público.

Página oficial da prefeitura

E se negarem?

Peça a negativa por escrito, com o motivo, na unidade de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde. Leve a negativa, o relatório médico e os seus documentos ao Núcleo Especial de Saúde da Defensoria Pública da Paraíba, que atende casos de negação ou falta de atendimento no SUS; fora da capital, veja o local de atendimento da Defensoria da sua cidade. Também dá para registrar o caso na Ouvidoria do SUS pelo 136 ou procurar o Ministério Público da sua cidade. Cada caso é analisado, e não há garantia de resultado.

Defensoria Pública da Paraíba – Núcleo Especial de Saúde · Ouvidoria do SUS: 136

Perguntas frequentes

O Estado da Paraíba dá leite para APLV pela farmácia de alto custo?

Não achamos programa estadual publicado para leite ou fórmula de APLV na Paraíba. O pedido começa na unidade de saúde da sua cidade, e cada prefeitura organiza a entrega.

Em João Pessoa, como consigo a fórmula (leite especial) para o meu bebê com APLV?

Vá à USF de referência com o relatório do médico. A USF encaminha ao atendimento especializado (Ambulatório APLV do Hospital do Valentina), e a fórmula é retirada nas farmácias especializadas da prefeitura.

Meu filho fez 2 anos. A prefeitura de João Pessoa ainda dá a fórmula?

A faixa do Ministério da Saúde vai até 24 meses, mas em 2026 o Ambulatório APLV passou a reavaliar crianças acima de 2 anos que ainda precisam. Peça o encaminhamento na USF e converse com a equipe.

A fórmula faltou na farmácia da prefeitura. O que eu faço?

Peça por escrito a informação de que não há estoque e procure a Defensoria Pública da Paraíba ou o Ministério Público. Também dá para registrar na Ouvidoria do SUS pelo 136.

Moro em Campina Grande. A prefeitura dá a fórmula?

Em 2026, a prefeitura informou à Defensoria que não tem fluxo próprio para fórmulas especiais e entrega, em geral, por decisão judicial. A Defensoria recomendou que a cidade crie um fluxo. Procure a USF e, se negarem, a Defensoria.

Fontes oficiais

Informações conferidas em 11 de outubro de 2026. Regras de governo mudam: confirme na Secretaria de Saúde antes de ir. Quem indica a fórmula é sempre o médico.