RN · Leite APLV pelo SUS
Leite APLV pelo SUS no Rio Grande do Norte: como conseguir a fórmula
No Rio Grande do Norte, o leite (fórmula especial) para APLV é fornecido pelo governo do estado, por meio da UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), num programa próprio para APLV. O primeiro passo é ter o diagnóstico e a receita do médico e procurar a UNICAT para fazer o cadastro.
Quem fornece o leite para APLV no Rio Grande do Norte
Quem fornece é a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), que tem um programa de fórmulas para crianças com APLV (chamado em documento oficial de programa “TAC APLV”). Isso aparece em portaria da Defensoria Pública do RN publicada no Diário Oficial em 2020, que investigou a falta dessas fórmulas na UNICAT. Não encontramos publicado o protocolo estadual com as regras do programa (idade, documentos, prazos), e o site da UNICAT estava fora do ar quando conferimos. A Prefeitura de Natal não tem fórmula para APLV na sua lista municipal de medicamentos.
Programa: Programa de fórmulas para crianças com APLV da UNICAT (citado em documento oficial como programa “TAC APLV”) — Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP) — Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT)
Passo a passo para pedir
- Leve a criança à unidade básica de saúde e conte os sintomas: quem confirma a APLV e indica a fórmula é o médico, e muitas vezes ele encaminha para um especialista (gastropediatra ou alergista).
- Peça ao médico a receita da fórmula e um relatório (laudo) com o diagnóstico, o CID e a quantidade por mês.
- Procure a UNICAT e pergunte quais documentos e formulários o programa de APLV pede e se é preciso agendar o cadastro.
- Faça o cadastro na UNICAT com os documentos e combine a data de retirada.
- Antes da receita vencer, volte ao médico para renovar e leve os papéis novos à UNICAT.
Onde pedir
O pedido é feito na UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), da Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Natal. Não encontramos em fonte oficial disponível o endereço atual, o telefone nem a lista de unidades da UNICAT no interior; pergunte na unidade básica de saúde ou na Secretaria de Saúde da sua cidade como chegar à UNICAT mais próxima.
Documentos que costumam pedir
- Receita da fórmula feita pelo médico, com a quantidade por mês
- Relatório (laudo) médico com o diagnóstico de APLV e o CID
- Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS) da criança
- Documento de identidade (ou certidão de nascimento) da criança e do responsável, e comprovante de residência
- A lista oficial de documentos da UNICAT não foi encontrada publicada: confirme na UNICAT antes de ir
Quais fórmulas e para quem
Pelo documento oficial de 2020, o programa da UNICAT incluía fórmulas extensamente hidrolisadas e de aminoácidos livres (a portaria cita como exemplo os nomes comerciais Pregomin Pepti, Aptamil Pepti, Neocate LCP, Alfaré e Alfamino). A lista atual não foi encontrada publicada, e a marca entregue pode mudar com a compra do estado. Quem indica o tipo de fórmula é o médico.
Em Natal
Em Natal, o leite especial para APLV não está na lista de medicamentos da Prefeitura (REMUME): quem fornece é o estado, pela UNICAT, que tem a unidade central na capital. Comece pela unidade básica de saúde do seu bairro para a consulta e o encaminhamento ao especialista, e depois leve a receita e o laudo à UNICAT.
E se negarem?
Se o pedido for negado ou a fórmula faltar, peça a negativa por escrito (ou uma declaração da UNICAT de que está em falta), com o motivo, e guarde cópia da receita e do laudo. Com isso, procure a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que tem Núcleo de Saúde e atende de graça quem não pode pagar advogado; em 2020 ela já abriu procedimento sobre a falta dessas fórmulas na UNICAT. Você também pode registrar reclamação na Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, e procurar o Ministério Público. Cada caso é analisado individualmente; não há garantia de resultado.
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte · Ouvidoria do SUS: 136
Perguntas frequentes
Onde pego o leite para APLV no RN?
Na UNICAT, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos da Secretaria de Estado da Saúde Pública. O programa é do estado, não da prefeitura.
A UNICAT dá Neocate?
Em 2020, o programa incluía fórmulas de aminoácidos e extensamente hidrolisadas, com Neocate LCP entre os exemplos. A marca entregue pode mudar com a compra do estado, e quem indica o tipo de fórmula é o médico.
A fórmula está em falta na UNICAT. O que faço?
Peça uma declaração por escrito de que está em falta e procure a Defensoria Pública do RN. Você também pode reclamar na Ouvidoria do SUS, pelo 136.
A Prefeitura de Natal fornece a fórmula?
Não encontramos fórmula para APLV na lista municipal de Natal. Quem fornece é o estado, pela UNICAT.
Fontes oficiais
- Diário Oficial do RN nº 14.786 (23/10/2020) — Portaria nº 007/2020 da Defensoria Pública: falta de fórmulas para crianças com APLV na UNICAT/SESAP e programa “TAC APLV”
- Assistência Farmacêutica — Secretaria Municipal de Saúde de Natal
- REMUME — Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Natal
- Portaria SCTIE/MS nº 67/2018 — incorporação das fórmulas para APLV no SUS
- Canais de atendimento do Ministério da Saúde (Disque Saúde/Ouvidoria 136)
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Informações conferidas em 11 de outubro de 2026. Regras de governo mudam: confirme na Secretaria de Saúde antes de ir. Quem indica a fórmula é sempre o médico.