Leite APLV pelo SUS no Rio Grande do Sul: como conseguir a fórmula

No Rio Grande do Sul, o leite (fórmula especial) para APLV é fornecido pelo governo do estado, no Programa de Medicamentos Especiais, pelas regras da Resolução nº 216/2014 da CIB/RS. O primeiro passo é o médico preencher o LFN (Laudo para Solicitação de Fórmulas Nutricionais); o pedido sai pela Farmácia Digital RS ou na Farmácia de Medicamentos Especiais da sua cidade.

Quem fornece o leite para APLV no Rio Grande do Sul

Quem paga e compra é a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). As fórmulas infantis para alergia fazem parte do Programa de Medicamentos Especiais, que é financiado e adquirido só pelo estado, e as regras de quem recebe estão no protocolo de fórmulas nutricionais aprovado pela Resolução nº 216/2014 da CIB/RS, que a SES/RS ainda cita como base na relação atualizada em maio de 2026. A entrega acontece na Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) do município onde a família mora; em Porto Alegre, essa farmácia passou a ser gerida pela Prefeitura em 2022, mas o elenco continua sendo o do estado.

Programa: Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS — Protocolo de Dispensação das Fórmulas Nutricionais Especiais e Protocolo para o Manejo da APLV (Resolução nº 216/2014 – CIB/RS) — Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul — Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF)

Passo a passo para pedir

Leve a criança ao pediatra (na unidade básica de saúde ou no serviço que já acompanha) e conte os sintomas: quem confirma a APLV e indica a fórmula é o médico.
Peça ao médico o LFN – Laudo para Solicitação de Fórmulas Nutricionais, o modelo do estado, com a folha 2 preenchida (a parte específica de alergia ao leite de vaca), e um laudo médico.
Junte cópias do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), do comprovante de residência e de um documento de identificação com foto.
Faça o pedido pela internet na Farmácia Digital RS (entrando com a conta gov.br, fotografando os documentos) ou entregue tudo na Farmácia de Medicamentos Especiais do seu município.
Acompanhe o pedido na Farmácia Digital RS: lá aparece se foi aprovado e quando retirar. Se o pedido foi feito pela internet, leve os documentos originais na primeira retirada.
Quando chegar a hora de continuar o tratamento, peça ao médico um LFN novo (ele serve para solicitação e para reavaliação) e faça a renovação pela Farmácia Digital RS ou na farmácia.

Onde pedir

O pedido pode ser feito pela internet, na plataforma Farmácia Digital RS, que hoje aceita pedidos para menores de 18 anos, ou pessoalmente, na Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) do município onde a família mora. Para achar o endereço e o horário da farmácia da sua cidade, use a página Localizar farmácia ou pergunte na Secretaria Municipal de Saúde. Quem pede pela internet entrega os documentos originais na farmácia no dia da primeira retirada. Dúvidas sobre o programa podem ir à Coordenadoria Regional de Saúde da sua região, que tem equipe de Assistência Farmacêutica.

Documentos que costumam pedir

LFN – Laudo para Solicitação de Fórmulas Nutricionais, preenchido e assinado pelo médico (o formulário tem campo também para o nutricionista), com a folha 2 de alergia ao leite de vaca preenchida
Laudo médico
Cópia do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS)
Cópia do comprovante de residência
Cópia de documento de identificação com foto
Cópia do CPF (pedido como opcional na Farmácia Digital RS)
Exames, se o médico tiver: o protocolo diz que a falta de exames não impede a entrega, porque a decisão se baseia principalmente nos critérios clínicos

Quais fórmulas e para quem

A relação da SES/RS (atualizada em 19/05/2026) traz quatro itens para alergia: fórmula infantil à base de proteína isolada de soja (a partir de 6 meses), fórmula semi-elementar à base de proteína extensamente hidrolisada, sem lactose, fórmula infantil de aminoácidos livres para lactentes e crianças até 36 meses e dieta infantil de aminoácidos livres (1,0 kcal/ml). Pelo protocolo de 2014, a fórmula de aminoácidos fica para casos específicos (por exemplo, quando os sintomas continuam com a extensamente hidrolisada, ou em anafilaxia ao leite de vaca), com laudo do médico explicando a indicação. O protocolo também valoriza a amamentação e descreve as fórmulas para quando a dieta materna sem leite de vaca não deu resposta adequada. Quem indica o tipo de fórmula é o médico; a marca entregue depende da compra do estado.

Idade: O protocolo não traz uma idade única. Pela Resolução nº 216/2014, a fórmula de soja é para crianças maiores de 6 meses e a de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses; na relação da SES/RS de 2026, a fórmula de aminoácidos aparece descrita como “para lactentes e crianças até 36 meses”. Para a extensamente hidrolisada, não encontramos limite de idade publicado.

Prazo e renovação: Prazo de análise e validade do pedido: não encontrados publicados. O LFN é o laudo usado tanto para a primeira solicitação quanto para a reavaliação do tratamento, e a renovação pode ser feita pela Farmácia Digital RS ou na Farmácia de Medicamentos Especiais.

Em Porto Alegre

Em Porto Alegre vale o mesmo programa estadual. A Farmácia de Medicamentos Especiais da capital fica na Av. Azenha, 295, bairro Azenha, telefone (51) 3289-2360; segundo a SES/RS, o protocolo (abertura e renovação de tratamentos) é de segunda a sexta, das 8h às 16h30, e a retirada das 8h às 17h. Desde dezembro de 2022 esse local é gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, com o nome Centro Logístico de Medicamentos Especiais. Quem fez o pedido pela Farmácia Digital RS pode agendar pela própria plataforma o horário para entregar os documentos. Confirme o horário antes de ir.

Página oficial da prefeitura

E se negarem?

Se o pedido for negado ou a fórmula faltar, peça a negativa por escrito, com o motivo, e guarde cópia de todos os documentos entregues. Com isso, procure a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: o atendimento em saúde começa tentando resolver com o próprio sistema de saúde e, se não der, a Defensoria avalia levar o caso à Justiça. Para saber onde ser atendido, ligue no Alô Defensoria 129 (segunda a sexta, das 12h às 19h) ou veja os locais de atendimento. Você também pode registrar reclamação na Ouvidoria do SUS da SES/RS (0800 6450 644), na Ouvidoria do SUS nacional, pelo 136, ou procurar o Ministério Público. Cada caso é analisado individualmente; não há garantia de resultado.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul · Ouvidoria do SUS: 136

Perguntas frequentes

O leite para APLV no Rio Grande do Sul é da farmácia de alto custo?

É da Farmácia de Medicamentos Especiais, a farmácia do estado que muita gente chama de alto custo. As fórmulas para alergia fazem parte do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS.

O SUS do RS dá Neocate?

O estado fornece fórmula de aminoácidos livres, além da extensamente hidrolisada e da de soja. A relação da SES/RS cita marcas só como exemplo, e a marca entregue depende da compra. Quem indica o tipo de fórmula é o médico.

Dá para pedir a fórmula pela internet?

Sim. A Farmácia Digital RS aceita o primeiro pedido e a renovação, inclusive para menores de 18 anos. Você entra com a conta gov.br, fotografa os documentos e leva os originais na primeira retirada.

Qual é o formulário que o médico preenche?

É o LFN, Laudo para Solicitação de Fórmulas Nutricionais. Em caso de alergia ao leite de vaca, o médico preenche também a folha 2, com o quadro clínico e os exames que tiver.

Onde retirar a fórmula em Porto Alegre?

Na Farmácia de Medicamentos Especiais da Av. Azenha, 295, hoje chamada Centro Logístico de Medicamentos Especiais. Confirme o horário antes de ir.

Fontes oficiais

Informações conferidas em 11 de outubro de 2026. Regras de governo mudam: confirme na Secretaria de Saúde antes de ir. Quem indica a fórmula é sempre o médico.